segunda-feira, 30 de julho de 2012

Licitação da duplicação da BR-135 será nesta quarta-feira (1°) Aviso de concorrência está no Diário Oficial da União desta segunda (30). Processo tem única empresa como concorrente na licitação a ser retomada.

BR-135 é a campeã em acidentes no Maranhão (Foto: Douglas Júnior/O Estado)
A abertura do envelope com a proposta de preço feito pela única empresa habilitada no certame, o consórcio Serveng/Aterpa, está marcada para as 9h30, na sede do DNIT em São Luís.
De acordo com o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Pedro Fernandes, a ordem de serviço poderá ser assinada pela própria presidenta da República Dilma Rousseff, que desembarcaria no Maranhão no dia 22 de agosto, data ainda não confirmada.
Na última semana, o diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Gomes Freitas, esteve em São Luís para propor mais uma alteração no projeto. Segundo a direção nacional do órgão, a o processo resultaria em economia de gastos de R$ 140 milhões e, esse montante, seria aplicado na duplicação do segundo trecho da BR-135, de Bacabeira a Entroncamento (Itapecuru-Mirim).


quinta-feira, 19 de julho de 2012

Eleições 2012 Só Aqui


O Portal da Baixada Maranhense anuncia com exclusividade a cobertura das Eleições 2012 que irá proporcionar aos leitores uma visão diversificada das mobilizações que a eleição municipal move temos um compromisso que é zelar pelo respeito e sinceridade com os leitores não apoiaremos nenhum candidato e nem iremos denegrir sua imagem pois o portal tem uma politica de repeito a todos que fazem de este portal seu ponto de informação.
GIRO 

3 cidades do MA terão Exército na eleição

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu sete requerimentos de envio de forças federais, tanto para prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas, como no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as eleições 2012. O TRE do Maranhão requereu forças federais para São Mateus do Maranhão, Matões do Norte e Alto Alegre do Maranhão.
Os pedidos foram apresentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ao TSE com base em solicitações encaminhadas às cortes regionais por juízes eleitorais das localidades. O envio das tropas ainda deve ser analisado pelo Plenário do TSE, em sessão administrativa.
Foto: G. Ferreira
Tropas federais no centro de São Luís nas eleições de 2010
Os requerimentos de envio de forças federais são feitos ao TSE pelo respectivo TRE após este receber solicitação do juiz eleitoral. O pedido encaminhado pela corte regional ao TSE deve apresentar justificativa clara demonstrando a necessidade do emprego das forças federais na localidade durante a eleição.
Tocantins é o estado que lidera no número de pedidos, com o TRE solicitando envio de forças federais para oito localidades (Tocantínia, Aldeias Indígenas Xerente, Rio Sono, P. I Xerente, Brejo Comprido, Aldeias Indígenas Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira).
O TRE do Amazonas encaminhou ao TSE requerimentos para as localidades de Manacapuru, Maués, Manicoré, Novo Airão e Coari.
Já o TRE do Rio de Janeiro solicitou que “sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de viabilizar a presença das Forças Armadas, para as eleições do ano em curso, no Estado do Rio de Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”.
Apoio logístico - Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para o transporte de materiais e pessoas nas localidades de difícil acesso durante as eleições gerais e municipais.
Para requerer esse apoio, o TSE solicita aos TREs que informem os municípios de difícil acesso que necessitam de ajuda logística nas eleições. O ofício do TSE é encaminhado para a presidente da República, solicitando autorização para prestar apoio logístico aos municípios indicados. Após a presidente da República autorizar, o TSE entra em contato com o Ministério da Defesa para acertar os procedimentos a serem adotados na realização das atividades.
Em seguida, o TSE comunica aos TREs o que foi acertado com o Ministério da Defesa quanto aos procedimentos operacionais que serão colocados em prática. O TSE solicita, então, aos TREs que enviem ao Tribunal relatório detalhado do apoio logístico, contendo a justificativa de cada despesa referente à execução das atividades, para prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois da eleição.
O TSE finaliza, então, os procedimentos, após receber dos TREs os relatórios que detalham as atividades desenvolvidas pelo Ministério da Defesa nos municípios.
Na eleição municipal de 2008, 135 localidades de 13 Estados (AC, AP, GO, MS, PA, PE, RO, RR, RS, RJ, SC, MA e SE) solicitaram apoio logístico das Forças Armadas. Já em 2010, as Forças Armadas atuaram em 257 localidades no primeiro turno e 151, no segundo, espalhadas por 12 Estados (AL, AM, AP, MA, MS, PA, PB, PI, RN, RO, SE e TO).

CLARO, OI , TIM são Punidas pela ANATEL


A Agência Nacional de Telecomunicações  (Anatel) anunciou na tarde de hoje que cada estado da federação e o Distrito Federal terá uma operadora proibida de ativar novas linhas de voz e dados — aquela que apresenta o pior índice de qualidade. Somente a Vivo não foi afetada pela decisão. Aqui na redação chegaram as respostas da Claro, que não pode vender os serviços em três estados, da Oi, proibida de comercializar em cinco estados, e da TIM, que fica impedida de comercializar novas linhas em 19 UFs.
Abaixo nós reproduzimos na íntegra a resposta das duas operadoras que se manifestaram sobre o assunto até o presente momento. A Vivo também enviou um comunicado que não nos custa reproduzir. Os textos são de responsabilidade das operadoras. Sublinhados estão trechos que chamaram a nossa atenção.

Resposta da Claro

Suspensa em: Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
“A Claro informa que foi surpreendida pela decisão da ANATEL de suspender temporariamente a comercialização de novas linhas em  Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A operadora faz fortes investimentos em rede no Brasil, sendo R$ 3,5 bilhões apenas em 2012, como resultado a Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos pela própria ANATEL. Recentemente, foi apontada como o melhor serviço de banda larga  em vários estados, inclusive São Paulo, por um dos principais veículos de comunicação de tecnologia.
A operadora apresentará prontamente à ANATEL o seu plano de investimentos que busca manter a constante excelência do serviço.
A Claro esclarece que o critério que impactou essa determinação da ANATEL está relacionado a problemas pontuais de atendimento no Call Center que atendem esses estados, cujas ações de melhorias já apresentaram resultados nos indicadores da ANATEL do mês de junho.”

Resposta da Oi

Suspensa em: Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
“A Oi está comprometida com o desenvolvimento do setor de telecomunicações e com o crescimento do Brasil. O aumento significativo dos investimentos da companhia para o ano de 2012 reflete este compromisso. Em todo o Brasil, a empresa está investindo R$ 6 bilhões neste ano. O montante é superior em mais de R$ 1 bilhão ao valor investido em 2011 (R$ 4,959 bilhões) e quase o dobro dos investimentos realizados em 2010 (R$ 3,09 bilhões). O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.
A Oi manterá o diálogo de forma contributiva com a Agência, já que a companhia entende, pelas informações recebidas até o momento, que o parâmetro que fundamenta a análise da Agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses.  A empresa acredita que o caminho para o desenvolvimento sustentável do setor de telecomunicações depende de um diálogo com propostas positivas, que possam assegurar a manutenção da evolução concreta que o setor tem vivenciado nos últimos 10 anos.
Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul, que concentrou parte relevante dos investimentos realizados pela companhia nos últimos 12 meses. A Oi está investindo R$ 290 milhões no estado neste ano, valor que supera em mais de 32% o total investido em 2011. Desse montante, cerca de R$ 76 milhões serão destinados à expansão e à modernização da rede de telefonia móvel. A Oi já chega com sinal 2G a 399 municípios (uma das melhores e maiores coberturas do RS) e a cobertura 3G, que atualmente contempla 44 municípios, será estendida para mais 30 até o fim de 2012 (74 no total). Também está prevista a instalação de mais de 100 antenas de telefonia móvel (além das 1.100 já existentes) no estado em 2012.
A Oi também está comprometida com os estados do Norte do país e, justamente por isso, formulou um plano de investimentos focado na região, que somente em 2011 somou R$ 240 milhões. Vale ressaltar que a companhia, que é a principal investidora nesses estados, encontra dificuldades para implantação de sua rede na região, devido a rompimentos de cabos por obras, quedas de energia e altos índices de vandalismo e furto de cabos e baterias. No Mato Grosso do Sul, o crescimento dos investimentos também se concretiza, com previsão de mais 20% de aumento em relação a 2011.”

Resposta da TIM

Suspensa em: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
“A TIM vem informar aos mais de 68 milhões de clientes, aos seus acionistas e ao público em geral que recebeu com bastante surpresa a medida tão extrema adotada pela Anatel, que de forma desproporcional bloqueou novas adições em 19 estados.
Indicadores de Rede da Anatel
A Anatel monitora mensalmente a qualidade de rede das operadoras móveis, através de indicadores de qualidade de serviço de rede. O gráfico abaixo consolida os indicadores de qualidade de rede da Anatel e comprova que a TIM vem demonstrando posição de destaque.

Já no quesito Índice de Desempenho no Atendimento da Anatel (IDA), a TIM vem apresentando excelente resultado. A Companhia saiu da última posição no indicador e assumiu a vice-liderança, estando cada vez mais próxima do primeiro lugar, reflexo da grande redução na taxa de reclamações (-36%). Comparando o 1º trimestre/2012 com o mesmo período 2011, a TIM foi a única operadora a apresentar redução na taxa de reclamações e crescimento na pontuação do IDA.
Medida Extrema e Anti-competitiva
A TIM se tornou em 2011 a segunda maior operadora de telefonia móvel do país, como resultado de inovação e ampla aceitação dos seus serviços pelos usuários. A TIM é a única operadora hoje do mercado que vende seus aparelhos desbloqueados e sem multa de fidelização. Por isto, hoje o único elemento que mantém o cliente com a TIM é a satisfação com a operadora. Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no País em benefício de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários.
Compromisso TIM
A TIM reafirma que está desenvolvendo um conjunto de projetos de infraestrutura para seguir suportando o seu crescimento e capturando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece.
O grande esforço do primeiro semestre de 2012 foi a integração da rede móvel da TIM com a rede de fibra ótica da TIM Fiber, para expandir a capacidade. Em 2013, a previsão é de que 80% das maiores cidades brasileiras estejam já conectadas via fibra ótica. Esse investimento melhorará a qualidade de transmissão de voz e dados de forma significativa.
A Companhia também trabalha na modernização de equipamentos, dobrando a velocidade da infraestrutura de acesso à internet móvel para 42 Mbps (HSPA+, etapa intermediária entre 3G e 4G). Hoje, em São Paulo por exemplo, mais de 50% dos sites já foram modernizados para operar com essa tecnologia, que seguirá nas principais cidades.
Nos últimos quatro anos, a Companhia investiu cerca de R$3 bilhões ao ano na melhoria de sua capacidade e expansão de rede, com destaque para:
  • Rede metropolitana: expansão das redes com a troca de linhas alugadas por cabos de fibra ótica em 12 cidades do País e transmissão por micro ondas;
  • Cobertura: ampliação da infraestrutura de acesso com crescimento da cobertura 3G, aumento da capacidade 2G e início da implantação do 4G;
  • Backbone: expansão das redes de longa distância com cabos de fibra ótica para complementar a infraestrutura (ex. fibra ótica na Amazônia);
  • Wi-Fi: instalação de aproximadamente 10 mil hot-spots até o final de 2012.
Diante do exposto, a TIM irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades.”
Questionada pelo Tecnoblog, a TIM disse que as determinações da Anatel serão cumpridas, mas que não descarta questionar na Justiça a proibição. O assunto permanece em aberto na operadora de capital italiano.

Posicionamento da Vivo

“A Telefônica / Vivo informa que realiza constantes avaliações sobre o impacto que seus produtos e planos de serviço têm no aumento de tráfego da rede antes de serem lançados. Além disso, a empresa segmenta esses planos de acordo com o perfil de uso de seus clientes.
Recentemente, a Telefônica / Vivo concluiu o Plano Internet Brasil com a ampliação da cobertura 3G para mais de 2,8 mil municípios, promovendo a inclusão de milhões de brasileiros e ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços prestados.
A empresa informa ainda que, em conjunto com o Sinditelebrasil, está trabalhando para diminuir as restrições legais existentes para a instalação de infraestrutura, como as antenas, o que irá contribuir para a ampliação dos serviços e para a melhoria da qualidade.”

terça-feira, 17 de julho de 2012

Polícias de três Estados procuram por líder de sequestradores

Sebastião Soares seria o líder do grupo que sequestrou Pedro Paulo.
Contra o suspeito, há mais de 10 mandados de prisão em vários Estados.

Agentes das polícias civis do Maranhão, Tocantins e Pará tentam prender o último dos integrantes do grupo que atuou no sequestro do menino Pedro Paulo em Imperatriz. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA), Sebastião Soares da Silva ou Sebastião Soares Simplício, 53, seria o líder e responsável por organizar as ações do grupo.
Segundo a polícia, Soares teria idealizado toda a estrutura para o sequestro, inclusive a forma como o grupo se comunicava com a família da criança, por meio de mensagens deixadas em potes de plástico espalhadas pela cidade e com a utilização de aparelhos e chips de celulares pré-pagos, com o intuito de dificultar as investigações sobre o caso.
O suposto líder do grupo seria procurado em vários Estados, segundo informou o próprio secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, durante a coletiva em que anunciou a prisão de três integrantes da quadrilha, na última terça-feira (10), dando fim ao sequestro que já durava 14 dias.
Além dele, mais um homem e uma mulher também são procurados, suspeitos de integrarem a quadrilha.
Sebastião Soares é considerado pela polícia como sendo de alta periculosidade e com mais de dez mandados de prisão expedidos, sendo procurado no Brasil inteiro. Ele é natural de Ananindeua, no Pará. A última residência fixa de Sebastião, que se diz pescador, localizava-se em Araguaína, Tocantins.
Com ensino fundamental incompleto, Sebastião Soares da Silva tem expedido contra si, um mandado de prisão preventiva emitido no último dia 11 de julho pelo juiz Joaquim da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz, interior do Maranhão, pelo sequestro do menino Pedro Paulo.
Em 2002, ele foi condenado pela Comarca da 3ª Vara Penal de Castanhal, no Pará, por sequestro e cárcere privado. Teve decretado ainda prisão pela Comarca de Itambé, Pernambuco, no mesmo ano, por extorsão.
Responde por extorsão mediante sequestro no Ceará onde teve prisão preventiva decretada desde 1997. Possui, também, mandado de prisão expedido em Natal, Rio Grande do Norte, por homicídio qualificado e tráfico de drogas.